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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:15
Os limites da publicidade na advocacia
A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Os Limites na Publicidade dos Advogados
Marlon Costa De Azevedo - E-mail: marlon@interminas.com.br Bacharel em Direito (2002)
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 17:11
Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia
A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:52
MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja
Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59
Os limites da publicidade segundo o STJ
O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos quais 221 foram penalizados de alguma forma, o que inclui a suspensão do anúncio.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:57
Deleções Premiadas: Publicidade ou Sigilo? Homologação: Poderes e limites do Pleno do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional e ex- diretor da Associação de Usuários de Transportes Coletivos de Âmbito Nacional e ex-aluno do Curso de Direito da Universidade Cãndidio Mendes de Ipanema.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:45
PGR questiona resolução do CNJ que regulamenta interceptação telefônica
Para Antonio Fernando, Conselho Nacional de Justiça extrapolou os limites de seu poder regulamentar.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:02
Súmula sobre nepotismo deve conter definição mais precisa, diz PGR
Esse é o parecer do procurador-geral da República, em reclamação proposta por ele ao STF contra enunciado do Senado Federal
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 15:51
Saiba o que muda com as novas regras de publicidade na advocacia
Medida que moderniza regras sobre uso de ferramentas e redes sociais entra em vigor no próximo dia 21.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:31
Em seminário, CNMP ressalta a importância da defesa da democracia
Íntegra do evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37
Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia
As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:22
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Advocacia pro bono e seus limites éticos
Maria Madalena Maroti, Monitora do Curso de Direito. Acadêmica do 8º período do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-UNIFEG.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado. Site: http://ctbcomentado.blogspot.com
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:10
Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Limites do monitoramento
de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:39
Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR
Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:40
Quais são os limites da publicidade na área médica?
Por Maria Júlia Vantroba.